Política de Privacidade

1. Introdução

A AIOBI ("nós", "nos" ou "nosso/nossa") está empenhada em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando utiliza os nossos serviços, incluindo a Plataforma de IA AIOBI (aiobi.ai), as nossas soluções de software white-label e o nosso website (aiobi.pt).

Esta política cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis. Ao utilizar os nossos serviços, consente as práticas descritas nesta política.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A AIOBI é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para quaisquer questões relativas a esta política ou aos seus dados, por favor contacte-nos através de:

Encarregado de Proteção de Dados
Email: privacy@aiobi.pt
Morada: Lisboa, Portugal

3. Informações que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de informação:

3.1 Informações Fornecidas por Si

• Informações da Conta: Nome, endereço de email, número de telefone, nome da empresa e palavra-passe quando se regista
• Informações de Pagamento: Morada de faturação, detalhes do método de pagamento (processados de forma segura através dos nossos fornecedores de pagamento)
• Dados de Comunicação: Mensagens, feedback e pedidos de suporte que nos envia
• Conteúdo do Utilizador: Conteúdo que cria ou carrega utilizando os nossos serviços, incluindo prompts de IA e conteúdo gerado

3.2 Informações Recolhidas Automaticamente

• Dados de Utilização: Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo despendido na nossa plataforma e padrões de interação
• Informações do Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, identificadores do dispositivo
• Dados de Registo: Registos do servidor, relatórios de erros e dados de desempenho
• Cookies: Consulte a nossa Política de Cookies para informações detalhadas

3.3 Dados da Plataforma de IA

• Prompts e Entradas: Texto, imagens ou outro conteúdo que submete aos nossos modelos de IA
• Resultados Gerados: Conteúdo gerado pelos modelos de IA em resposta às suas entradas
• Métricas de Utilização: Créditos utilizados, modelos acedidos e utilização de funcionalidades

4. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Prestação de Serviços: Para fornecer, manter e melhorar os nossos serviços
• Gestão de Conta: Para criar e gerir a sua conta, processar pagamentos e fornecer suporte
• Comunicação: Para enviar atualizações de serviço, alertas de segurança e comunicações promocionais (com consentimento)
• Análise: Para compreender padrões de utilização e melhorar a nossa plataforma
• Segurança: Para detetar, prevenir e resolver problemas técnicos e ameaças de segurança
• Conformidade Legal: Para cumprir obrigações legais e proteger os nossos direitos
• Melhoria dos Modelos de IA: Para melhorar os nossos serviços de IA (apenas com o seu consentimento e de forma anonimizada)

5. Base Legal para o Tratamento (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de Contrato: Tratamento necessário para lhe prestar os nossos serviços
• Interesses Legítimos: Para segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço
• Consentimento: Para comunicações de marketing e tratamento opcional de dados
• Obrigação Legal: Para cumprir leis e regulamentos aplicáveis

6. Partilha e Divulgação de Dados

Podemos partilhar as suas informações com:

• Prestadores de Serviços: Fornecedores terceiros que nos ajudam a operar os nossos serviços (alojamento, processamento de pagamentos, análise)
• Fornecedores de Modelos de IA: Os seus prompts podem ser processados por fornecedores terceiros de IA (OpenAI, Anthropic, etc.) sujeitos às respetivas políticas de privacidade
• Parceiros Comerciais: Com o seu consentimento, para ofertas conjuntas ou integrações
• Requisitos Legais: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos
• Transferências Comerciais: Em conexão com fusões, aquisições ou vendas de ativos

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados podem ser transferidos e processados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Garantimos que existem salvaguardas adequadas, incluindo:

• Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Transferências para países com níveis adequados de proteção de dados
• Regras vinculativas empresariais quando aplicável

8. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins descritos nesta política:

• Dados da Conta: Durante a vigência da sua conta mais 3 anos após o encerramento
• Dados de Transações: 7 anos para conformidade legal e fiscal
• Prompts/Resultados de IA: 30 dias por defeito, salvo se optar por guardá-los
• Dados de Análise: Agregados e anonimizados até 3 anos

9. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos
• Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Limitação: Solicitar a limitação do tratamento de dados
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato legível por máquina
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Retirar Consentimento: Retirar o consentimento previamente dado a qualquer momento
• Reclamação: Apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de privacy@aiobi.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso
• Controlos de acesso e mecanismos de autenticação
• Avaliações e auditorias de segurança regulares
• Formação dos colaboradores em proteção de dados
• Procedimentos de resposta a incidentes

11. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se acredita que um menor nos forneceu dados pessoais, por favor contacte-nos imediatamente através de privacy@aiobi.pt.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações significativas por email ou através de um aviso destacado no nosso website. A data de "Última atualização" no topo indica quando a política foi revista pela última vez.